Lei nº 9946, de 25/05/2023
Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio).
Matéria Originária: PL 13374/2021 - Autoria: Albino
Data de Promulgação: 25/05/2023
Data de Publicação: 31/05/2023
Veículo de Publicação: IOM N.º 5278
Assunto:
Administração Pública
Promoção Social
Saúde
Situação: Em vigor
