Projeto de Lei nº 13374/2021

Institui a Campanha “ONDA ROXA” de atenção à pessoa com lúpus (semana do dia 10 de maio).

Autoria: Albino

Data de Apresentação: 15/06/2021

Proposição Digital:

Protocolo: 86753/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5268, de 12/05/2023.

Norma Derivada: LEI 9946/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2023 16:27:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

16ª Sessão Ordinária

Data: 15 de junho de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

93ª Sessão Ordinária

Data: 09 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 09/05/2023 16:48:00
Procuradoria Jurídica 11/06/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
06/06/2023 16:27:50

Norma promulgada

 LEI 9946, de 25/05/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/05/2023 15:14:26

Norma promulgada

Lei n.º 9.946

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
30/05/2023 08:51:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 130/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/05/2023 08:29:23

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:03 em 09/05/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
09/05/2023 10:13:58

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/05/2023 11:47:46

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 93ª S.O DE 09/05/2021.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/06/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/06/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
15/06/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/06/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/06/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 15/06/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/06/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
09/06/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0