Lei nº 8066, de 01/10/2013

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA - "OUTUBRO ROSA" (OUTUBRO).

Matéria: PL nº 11357/2013 (Rafael Antonucci, Antonio de Padua Pacheco)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 01/10/2013

Data de Publicação: 02/10/2013

Veículo de Publicação: IOM 3854

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: ALTERADA pela Lei n.º 9.853/2022. Alterada pela Lei nº. 9.940/2023

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 9853 de 09/11/2022 - Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.
Alteração	Lei nº 9940 de 15/05/2023 - Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.

Nova Pesquisa Voltar