Institui o Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo.
Autoria: José Antônio Kachan Júnior
Data de Apresentação: 23/08/2022
Proposição Eletrônica: M1708891973/55079
Protocolo: 89282/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5179, de 18/11/2022
Último Local: 19/06/2023 15:13:21 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável
3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 9873, de 02/12/2022
OF GP.L 375/2022
AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 76ª SO - 16/11/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 16/11/2022 10:32:04 BRT foi lida em 16/11/2022 11:27:46 BRT
Na 76.ª S.O. de 16/11/2022.
APTO
em 23/08/2022.
APRESENTADO EM 23/08/22.
Matéria incorporada em 17/08/2022 às 11h36 - protocolo nº 89282/2022 (enviada por meio eletrônico)
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