Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: Rogério Ricardo da Silva
Data de Apresentação: 20/09/2022
Proposição Eletrônica: P521288648/55809
Protocolo: 90094/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5182, de 25/11/2022.
Último Local: 19/06/2023 14:55:19 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 9879, de 09/12/2022
of GP.L 386/2022
AUTÓGRAFO: Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 77ª SO - 22/11/22 - PROTOCOLO Enviada em: 22/11/2022 13:32:45 BRT foi lida em 22/11/2022 15:27:31 BRT
Na 77.ª S.O. de 22/11/2022.
APTO.
em 20/09/2022.
Proposição enviada em19/07/2022 14:50:21. Matéria incorporada em 19/09/2022 16h30, sob protocolo nº 90094/2022
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