Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 75 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 1811, de 15/09/2020
Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional.
Matéria:
PDL 1888/2020
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 69, de 18/04/2017
Prevê, à Guarda Municipal, realização de ações de segurança junto a escolas.
Matéria:
PELOJ 126/2017
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 423, de 22/06/2005
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA EM ÁREA DA ZONA DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DOS CRISTAIS E FIXA-LHE ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DO TERRENO.
Matéria:
PLC 773/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 256, de 31/08/1998
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Matéria:
PLC 407/1997
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 429, de 06/10/2005
Texto Original
Lei nº 9899, de 03/03/2023
Veda comercialização de cobre queimado sem comprovação da origem do material.
Matéria:
PL 13819/2022
- Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9848, de 27/10/2022
Institui a Campanha de Conscientização Sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.
Matéria:
PL 13814/2022
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9770, de 25/05/2022
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
Matéria:
PL 13719/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9754, de 29/04/2022
Exige dispositivo antifurto em carrinhos de compras disponibilizados por estabelecimentos comerciais.
Matéria:
PL 13614/2022
- Quézia Doane de Lucca
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 9718, de 07/03/2022
Altera a Lei 8.605/2016, que instituiu o Programa “Viver Aqui”, de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, para prever reserva de unidades a mulheres vítimas de violência doméstica.
Matéria:
PL 13563/2021
- Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8605, de 16/03/2016
Texto Original
Lei nº 9699, de 22/12/2021
Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.
Matéria:
PL 13596/2021
- Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9454, de 02/07/2020
Texto Original
Lei nº 9694, de 10/12/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro).
Matéria:
PL 13408/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9689, de 01/12/2021
Institui a "CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" (20 de novembro a 10 de dezembro); e revoga a Lei 8.243/2014.
Matéria:
PL 13585/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 8243, de 20/06/2014
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar