Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 8.809/2017, para modificar a descrição do cargo de Assistente de Administração junto à Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89653/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.793 , 652

Pareceres de Comissões: COSAP nº 8/2022 , CJR nº 32/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:19:18: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9829/2022

Prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre a Tarifa Residencial Social de Água e Esgoto prevista pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 89625/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 648

Parecer de Comissão: CJR nº 28/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2022 14:30:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 89624/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 647

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 3/2022 , COSAP nº 7/2022 , CJR nº 27/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2022 15:38:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Serra do Japi, até 26 de janeiro de 2023.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89428/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.790 , 644

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 6/2022 , CJR nº 24/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2022 16:05:42: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9819/2022

Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89284/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.789 , 642

Parecer de Comissão: CJR nº 22/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2022 12:45:12: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9839/2022

Institui o Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89282/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.788 , 641

Pareceres de Comissões: COSAP nº 6/2022 , COPUMA nº 5/2022 , CJR nº 23/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 15:13:21: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9873/2022

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89208/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 637

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 2/2022 , CJR nº 20/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/08/2022 16:43:17: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda a contratação, em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e em entidades de acolhimento institucional, de servidor, empregado ou prestador de serviços condenado pelos crimes que especifica (“Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”); e altera as Leis 5.088/1997 e 8.372/2014, para prever providência correlata no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Tutelar.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89175/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 15/2022

Matéria Anexada: VET 15/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.785 , 638

Pareceres de Comissões: COSAP nº 5/2022 , CDCIS nº 7/2022 , CJR nº 19/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2023 09:26:03: Veto parcial rejeitado

Norma Derivada: LEI 9835/2022

Prevê, em parques de diversões com música, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89151/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.784 , 635

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 1/2022 , CDCIS nº 6/2022 , CJR nº 17/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:39:38: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10031/2023

Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”, para redefinir o cargo de Biologista em dois novos cargos: Biólogo e Biomédico.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89127/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.783 , 634 , Páginas da legislação citada.

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 3/2022 , CJR nº 15/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2022 16:06:16: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9816/2022