Projeto de Lei nº 13791/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/08/2022

Proposição Eletrônica: P851158249/55353

Protocolo: 89624/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 06/09/2022 15:38:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 66ª Sessão Ordinária, em 30/08/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 647 Procuradoria Jurídica 30/08/2022 14:35:16
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