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Projeto de Lei nº 13791/2022

Texto Integral

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/08/2022

Proposição Digital: P851158249/55353

Protocolo: 89624/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2025 08:00:15 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

66ª Sessão Ordinária

Data: 30 de agosto de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 30/08/2022 14:35:16
 
 
 
 
 
02/01/2025 08:00:15

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
06/09/2022 15:38:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/09/2022 14:19:05

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
06/09/2022 14:18:36

Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
06/09/2022 09:00:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
30/08/2022 15:22:26

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/08/2022 09:26:55

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
30/08/2022 09:08:49

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/08/2022 16:10:35

Aguardando apresentação em Plenário

em 30/08/2022

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/08/2022 16:09:29

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 29/08/2022 às 16h09 - protocolo nº 89624/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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