Lei nº 9839, de 10/10/2022
Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.
Data de Promulgação: 10/10/2022
Data de Publicação: 19/10/2022
Veículo de Publicação: IOM N.º 5163
Assunto:
Administração Pública
Promoção Social
Saúde
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 8990 de 10/07/2018
- Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro).
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