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SOLICITAÇÃO à CPFL Energia para realização de manutenção e melhorias na rede de fornecimento de energia na região da Serra do Japi, e disponibilização de cronograma de podas de árvores nas estradas rurais do município.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 981/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/03/2023 11:59:51: Requerimento deferido

RETIRADA da Moção n.º 415/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de REPÚDIO ao Decreto n.º 11.366, da Presidência, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 15/02/2023

Protocolo: 655/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: MOC 415/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/02/2023 16:00:51: Requerimento deferido

RETIRADA da Moção nº 408/2023, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.776/2022, do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar genitor com idade igual ou superior a 75 anos em consultas médicas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 09/02/2023

Protocolo: 486/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MOC 408/2023

Matéria Anexada: MOC 408/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 11:37:49: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, do Projeto de Lei n.º 13.317/2021, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Adilson Roberto Pereira Júnior, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 365/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13317/2021

Matéria Anexada: PL 13317/2021

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:11:04: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação dos Projetos de Lei n.ºs 13.139/2020, 13.472/2021, 13.708/2022 e 13.742/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 349/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13139/2020 , PL 13472/2021 , PL 13708/2022 , PL 13742/2022

Matéria Anexada: PL 13139/2020 , PL 13472/2021 , PL 13708/2022 , PL 13742/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:11:27: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 13.062/2019, 13.128/2020, 13.184/2020, e 13.188/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 348/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13062/2019 , PL 13128/2020 , PL 13184/2020 , PL 13188/2020

Matéria Anexada: PL 13062/2019 , PL 13128/2020 , PL 13184/2020 , PL 13188/2020

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:12:04: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 12.882/2019, 12.889/2019, 13.026/2019 e 13.037/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 347/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 12882/2019 , PL 12889/2019 , PL 13026/2019 , PL 13037/2019

Matéria Anexada: PL 12882/2019 , PL 12889/2019 , PL 13026/2019 , PL 13037/2019

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:12:26: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 13.762/2022, 13.781/2022 e 13.787/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 346/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 13762/2022 , PL 13781/2022 , PL 13787/2022

Matéria Anexada: PL 13762/2022 , PL 13781/2022 , PL 13787/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:12:49: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação dos projetos de lei n.°s 13.297/2021; 13.359/2021, e 13.523/2021, bem como da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 135/2017, todos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 344/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PELOJ 135/2017 , PL 13297/2021 , PL 13359/2021 , PL 13523/2021

Matéria Anexada: PELOJ 135/2017 , PL 13297/2021 , PL 13359/2021 , PL 13523/2021

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:13:12: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.940/2019, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Roberto Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 366/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 12940/2019

Matéria Anexada: PL 12940/2019

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2023 16:13:50: Requerimento deferido