Projeto de Lei nº 12940/2019

Prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

Autores: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 25/06/2019

Proposição Digital:

Protocolo: 83436/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2025 15:18:42 - Gabinete da Presidência - Proposição arquivada - RI 161, II

109ª Sessão Ordinária

Data: 25 de junho de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo 05/07/2022 00:00:00
ANTONIO CARLOS ALBINO 01/02/2022 00:00:00
ANTONIO CARLOS ALBINO 22/06/2021 00:00:00
ANTONIO CARLOS ALBINO e MARCELO GASTALDO 02/02/2021 00:00:00
ANTONIO CARLOS ALBINO e MARCELO GASTALDO 15/09/2020 00:00:00
ANTONIO CARLOS ALBINO e MARCELO GASTALDO 09/06/2020 00:00:00
ANTONIO CARLOS ALBINO 10/12/2019 00:00:00
ANTONIO CARLOS ALBINO 16/07/2019 00:00:00
Procurador Jurídico 25/06/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
03/01/2025 15:18:42

Proposição arquivada - RI 161, II

CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

EDICARLOS VIEIRA 
Presidente

Unidade de Destino: Gabinete da Presidência
 
 
 
 
 
05/12/2023 14:26:00

Proposição sustada

Sustado até 03/12/2024 (Inconstitucional - aguardando manifestação do autor)

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/02/2023 11:58:45

Proposição sustada

Até 05/12/2023.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/07/2022 00:00:00

Proposição sustada

Até 06/12/2022
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
01/02/2022 00:00:00

Proposição sustada

até 06/07/2022.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
22/06/2021 00:00:00

Proposição sustada

ATÉ 06/12/2021.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
02/02/2021 00:00:00

Proposição sustada

até 21/06/2021.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/09/2020 00:00:00

Proposição sustada

até 15/12/2020.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/06/2020 00:00:00

Proposição sustada

até 15/09/2020
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/12/2019 00:00:00

Proposição sustada

até 02/06/2020.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
16/07/2019 00:00:00

Proposição sustada

ATÉ 09/12/2019.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/06/2019 00:00:00

Aguardando manifestação do autor

vai sustar
Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
25/06/2019 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
24/06/2019 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

EM 25/06/2019.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/06/2019 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
24/06/2019 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1