Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 352 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 306, de 26/04/2000
CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DE SERVIÇOS.
Matéria:
PLC 510/1999
- Antonio Carlos de Castro Siqueira
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Complementar nº 195, de 20/05/1996
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 345, de 23/07/2002
2 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 289, de 13/12/1999
DISCIPLINA REALIZAÇÃO DE FEIRA OU EXPOSIÇÃO COM VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR FINAL.
Matéria:
PLC 518/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 460, de 22/10/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 270, de 13/05/1999
ALTERA A LEI Nº. 2.925/85, PARA, ENTRE AS ATIVIDADES DOMÉSTICAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INCLUIR OS SERVIÇOS DE "LANCHERIA", TELEMARKETING E TELEMENSAGENS.
Matéria:
PLC 486/1999
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2925, de 20/12/1985
Texto Original
Lei Complementar nº 245, de 18/02/1998
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA, ENTRE AS ATIVIDADES DOMÉSTICAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INCLUIR A DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Matéria:
PLC 433/1997
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2925, de 20/12/1985
Texto Original
Lei Complementar nº 244, de 18/02/1998
CONDICIONA A INSTALAÇÃO, EM CENTROS DE COMPRAS, DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 410/1997
- Ademir Pedro Victor
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 195, de 20/05/1996
CONDICIONA INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DE SERVIÇOS.
Matéria:
PLC 333/1995
- Napoleão Pedro da Silva
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei Complementar nº 49, de 09/04/1992
2 - Revoga
Lei Complementar nº 120, de 15/12/1994
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 306, de 26/04/2000
Texto Original
Lei Complementar nº 173, de 05/01/1996
ALTERA A LEI Nº. 2.925/85, PARA, ENTRE AS ATIVIDADES DOMÉSTICAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INCLUIR A DE DESPACHANTE POLICIAL.
Matéria:
PLC 325/1995
- Oraci Gotardo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2925, de 20/12/1985
Texto Original
Lei Complementar nº 169, de 23/10/1995
REGULA DEPÓSITOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP.
Matéria:
PLC 288/1995
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 389, de 19/02/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 128, de 03/01/1995
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR ARTIGOS DE AGROPECUÁRIA E PESCA ENTRE AS ATIVIDADES DOMÉSTICAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Matéria:
PLC 240/1994
- Olavo da Silva Prado
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2925, de 20/12/1985
Texto Original
Lei Complementar nº 120, de 15/12/1994
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 49/92, PARA REFORMULAR AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DE SERVIÇOS.
Matéria:
PLC 237/1994
- João da Rocha Santos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 49, de 09/04/1992
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
2 - Revogação
Lei Complementar nº 195, de 20/05/1996
Texto Original
Lei Complementar nº 103, de 01/06/1994
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR CONGELADOS ENTRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO PERMITIDAS EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLC 192/1994
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2925, de 20/12/1985
Texto Original
Lei Complementar nº 82, de 17/08/1993
ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR ÓTICA E FITAS DE JOGOS ELETRÔNICOS ENTRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO PERMITIDAS EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLC 153/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2925, de 20/12/1985
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar