Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 291 normas
Exportar
RSS
Lei nº 3912, de 09/04/1992
Exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários.
Matéria:
PL 5573/1991
- Miguel Moubadda Haddad
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [8]:
1 - Revoga
Lei nº 1309, de 20/12/1965
2 - Revoga
Lei nº 2370, de 30/10/1979
3 - Revoga
Lei nº 2386, de 07/12/1979
4 - Revoga
Lei nº 2584, de 25/06/1982
5 - Revoga
Lei nº 2591, de 30/08/1982
6 - Revoga
Lei nº 2643, de 26/08/1983
7 - Revoga
Lei nº 2705, de 09/05/1984
8 - Revoga
Lei nº 3069, de 10/06/1987
Vinculação Passiva [9]:
1 - Alteração
Lei nº 4124, de 27/04/1993
2 - Alteração
Lei nº 4305, de 16/02/1994
3 - Alteração
Lei nº 5030, de 01/09/1997
4 - Alteração
Lei nº 6583, de 22/09/2005
5 - Alteração
Lei nº 6844, de 14/06/2007
6 - Alteração
Lei nº 7330, de 24/08/2009
7 - Alteração
Lei nº 7775, de 16/11/2011
8 - Alteração
Lei nº 9184, de 08/05/2019
9 - Alteração
Lei nº 9235, de 03/07/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3907, de 31/03/1992
PREVÊ SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 5461/1991
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3815, de 17/10/1991
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA FIXAR IDADE MÁXIMA DO VEÍCULO USADO PARA TÁXI.
Matéria:
PL 5430/1991
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Texto Original
Lei nº 3808, de 01/10/1991
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA FACULTAR AO TAXISTA COM PONTO PRÓXIMO DE SUPERMERCADO SUBSTITUIR SEU VEÍCULO POR OUTRO DO TIPO "KOMBI".
Matéria:
PL 5396/1991
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Texto Original
Lei nº 3799, de 09/09/1991
RESERVA ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 5451/1991
- Oraci Gotardo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 2570, de 11/05/1982
2 - Revoga
Lei nº 2824, de 11/04/1985
3 - Revoga
Lei nº 2934, de 31/03/1986
4 - Revoga
Lei nº 3046, de 02/04/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4320, de 15/03/1994
Texto Original
Lei nº 3714, de 18/04/1991
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]
Matéria:
PL 5312/1990
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3445, de 18/09/1989
2 - Revoga
Lei nº 3606, de 01/10/1990
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 12329, de 15/10/1991
2 - Alteração
Lei nº 4622, de 12/09/1995
Texto Original
Lei nº 3711, de 16/04/1991
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA REFORMULAR O CUSTO DAS LICENÇAS DE PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE TÁXI.
Matéria:
PL 5285/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4252, de 03/11/1993
Texto Original
Lei nº 3704, de 01/04/1991
INSTITUI O PROGRAMA DE ALTERNÂNCIA DE JORNADAS DE TRABALHO DOS INDUSTRIÁRIOS E COMERCIÁRIOS, PARA REDISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria:
PL 5196/1990
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9412, de 25/03/2020
Texto Original
Lei nº 3689, de 05/03/1991
VEDA TRANSPORTAR CARGA PERIGOSA NOS HORÁRIOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 5247/1990
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3674, de 15/01/1991
ALTERA A LEI 3.143/87, PARA DETERMINAR VENDA PERMANENTE DE PASSES DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 5033/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3143, de 28/12/1987
Texto Original
Lei nº 3608, de 04/10/1990
ALTERA A LEI 3.143/87, PARA GARANTIR USO DO PASSE COMUM, DO PASSE ESCOLAR E DO PASSE VALE-TRANSPORTE NO SEU PREÇO ORIGINAL.
Matéria:
PL 5057/1989
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 3143, de 28/12/1987
2 - Revoga
Lei nº 3369, de 11/04/1989
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 4143, de 01/06/1993
Texto Original
Lei nº 3606, de 01/10/1990
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]
Matéria:
PL 5213/1990
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3714, de 18/04/1991
Texto Original
Início
<<
16
17
18
19
20
>>
Fim
New message
×
Fechar