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Lei nº 4615, de 16/08/1995
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA VEDAR PROPAGANDA EM GRADE DELIMITADORA DO TRÂNSITO DE PEDESTRES.
Matéria:
PL 6555/1995
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8584, de 14/01/2016
Texto Original
Lei nº 4597, de 19/06/1995
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PERMITIR EM PONTES E VIADUTOS AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA.
Matéria:
PL 6457/1995
- Carlos Alberto Bestetti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5205, de 27/11/1998
Texto Original
Lei nº 4594, de 14/06/1995
ALTERA A LEI Nº. 3.566/90, PARA INTRODUZIR O "CAPÍTULO V-A - DA PROPAGANDA EM TERRENOS ADJACENTES ÀS VIAS PÚBLICAS".
Matéria:
PL 6472/1995
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8584, de 14/01/2016
Texto Original
Lei nº 4500, de 21/12/1994
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PERMITIR PROPAGANDA EM ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 5994/1993
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 5872, de 09/08/2002
2 - Revogação
Lei nº 8584, de 14/01/2016
Texto Original
Lei nº 4227, de 06/10/1993
DETERMINA PUBLICAÇÃO DAS ISENÇÕES HAVIDAS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.
Matéria:
PL 5953/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4189, de 31/08/1993
PROÍBE, EM VIAS PÚBLICAS, DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA E COMÉRCIO DE OBJETOS JUNTO A MOTORISTAS E CONDICIONA REALIZAÇÃO DE PEDÁGIO BENEFICENTE.
Matéria:
PL 5917/1993
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4907, de 26/11/1996
Texto Original
Lei nº 4177, de 23/08/1993
INSTITUI NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEÇÃO "TRIBUNA LIVRE".
Matéria:
PL 5944/1993
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4141, de 25/05/1993
ALTERA A LEI 4.006/92, PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE LICITANTES E DE DADOS DA PROPOSTA VENCEDORA.
Matéria:
PL 5891/1993
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4006, de 22/10/1992
Vinculação Passiva [2]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 603, de 11/10/1995
2 - Revogação
Lei nº 4975, de 17/03/1997
Texto Original
Lei nº 4132, de 10/05/1993
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA SOBRE PROPAGANDA.
Matéria:
PL 5875/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8584, de 14/01/2016
Texto Original
Lei nº 4095, de 15/02/1993
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PREVER USO PUBLICITÁRIO DOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RENDA PRÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES.
Matéria:
PL 5704/1992
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8584, de 14/01/2016
Texto Original
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