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Lei nº 10093, de 14/12/2023
Cria a Feira de Profissões para os alunos do Ensino Médio.
Matéria:
PL 14025/2023
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10092, de 14/12/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata.
Matéria:
PL 14191/2023
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
2 - Revoga
Lei nº 4473, de 22/11/1994
Texto Original
Lei nº 10091, de 14/12/2023
Denomina “Praça Eng. CLÓVIS COSTA ANTUNES” a área pública situada na Rua José Milani (Bairro Bela Vista).
Matéria:
PL 14220/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10090, de 14/12/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).
Matéria:
PL 13878/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 10089, de 14/12/2023
Cria a Campanha de Conscientização Sobre a Importância das Abelhas no Equilíbrio dos Ecossistemas.
Matéria:
PL 14190/2023
- Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10088, de 08/12/2023
Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Matéria:
PL 14203/2023
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10087, de 08/12/2023
Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.
Matéria:
PL 14197/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10086, de 08/12/2023
Denomina “Rua CARLOS NAVIGLI” a Rua 4 do Bairro Bom Jardim.
Matéria:
PL 14196/2023
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10085, de 08/12/2023
Cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.
Matéria:
PL 14179/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10084, de 07/12/2023
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2024.
Matéria:
PL 14169/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9673, de 17/11/2021
Texto Original
Lei nº 10083, de 07/12/2023
Altera a Lei 7.106/2008, que criou gratificação para os servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão, para reajustar valores.
Matéria:
PL 14261/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera
Lei nº 7106, de 25/07/2008
2 - Altera
Lei nº 8508, de 15/10/2015
3 - Altera
Lei nº 9183, de 06/05/2019
4 - Altera
Lei nº 9183, de 06/05/2019
Texto Original
Lei nº 10082, de 07/12/2023
Reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Faculdade de Medicina de Jundiaí, de imóvel situado na Rua Francisco Telles, para utilização de sua sede.
Matéria:
PL 14253/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 1506, de 12/03/1968
Texto Original
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