Projeto de Lei nº 13878/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).

Autoria: Daniel Lemos

Data de Apresentação: 07/02/2023

Proposição Digital: P4163113799/58052

Protocolo: 106/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5370, de 01/12/2023.

Norma Derivada: LEI 10090/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2024 16:06:25 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

80ª Sessão Ordinária

Data: 07 de fevereiro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

117ª Sessão Ordinária

Data: 14 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1

119ª Sessão Ordinária

Data: 28 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Ausente
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 28/11/2023 11:32:00
Procuradoria Jurídica 10/01/2023 14:56:17
 
 
 
 
 
02/01/2024 16:06:25

Norma promulgada

 LEI 10090, de 14/12/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/12/2023 12:11:46

Norma promulgada

Lei n.º 10.090

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/12/2023 16:32:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 376

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/11/2023 15:58:23

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 28/11/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
28/11/2023 11:58:08

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/11/2023 12:37:57

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 119.ª S.O. de 28/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/11/2023 11:04:55

Adiada discussão e votação da proposição

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 28/11/2023 (autor: Daniel Lemos)

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/11/2023 13:08:20

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 117.ª S.O. de 14/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/02/2023 16:15:47

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/02/2023 16:47:44

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/02/2023 13:58:21

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/01/2023 13:34:39

Aguardando apresentação em Plenário

em 07/02/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/01/2023 16:43:49

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/01/2023 15:27:16

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 07/02/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
09/01/2023 15:26:30

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 09:50:58. Matéria incorporada em 09/01/2023 15:26:30, sob protocolo nº 106/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0