Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 31/10/2023
Proposição Eletrônica: M2115196632/62776
Protocolo: 6590/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5365, de 24/11/2023
Último Local: 18/12/2023 14:47:58 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10088, de 08/12/2023
Lei n.º 10.088
OF. GP. L n.º 372
Recibo do autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:40 em 21/11/2023
Na 118.ª S.O. de 21/11/2023.
APTO
Proposição eletrônica enviada em 02/10/2023 15:58:42. Matéria incorporada em 30/10/2023 12:47:51, sob protocolo nº 6590/2023
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