Projeto de Lei nº 14054/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Combate ao Trabalho Infantil” (12 de junho).
apto
Projeto de Lei nº 14053/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS” (22 de setembro).
APTO
Projeto de Lei nº 14052/2023
Altera a Lei 5.788/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MÊS DE COMBATE À TOXICOMANIA, ALCOOLISMO E TABAGISMO”, para alterar a realização para o mês de maio e criar a Semana correlata.
Projeto de Lei nº 14051/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata.
Lei n.º 9.998
Projeto de Lei nº 14036/2023
Exige desfibrilador cardíaco nos locais que específica.
Projeto de Lei nº 14035/2023
Institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar (abril).
LEI 9992, de 16/08/2023
Projeto de Lei nº 14022/2023
Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para alterar as alíquotas do plano de amortização de déficit atuarial.
LEI 9958, de 07/06/2023
Projeto de Lei nº 14019/2023
Reajusta, nas datas que especifica, os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
LEI 9967, de 15/06/2023
Projeto de Lei nº 14018/2023
Regula a Política Municipal de Assistência Social; e revoga as Leis 8.265/2014 e 9.687/2021, correlatas.
LEI 9957, de 07/06/2023
Projeto de Lei nº 14017/2023
Reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II e Professor I, a partir de 1º. de setembro de 2023 e de 1º. de abril de 2024, nos percentuais que especifica.
LEI 9956, de 07/06/2023
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