Projeto de Lei nº 14054/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Combate ao Trabalho Infantil” (12 de junho).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2023

Proposição Eletrônica: P387939089/60872

Protocolo: 3978/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/08/2023 16:01:04 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 101ª Sessão Ordinária, em 04/07/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 990 Procuradoria Jurídica 30/06/2023 09:47:31
  • 02/08/2023 16:01:04
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 01/08/2023 09:20:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 01/08/2023 09:14:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 04/07/2023 11:10:46
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 04/07/2023 11:10:27
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/07/2023 09:49:26
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/07/2023 12:02:31
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 04/07/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 30/06/2023 12:43:34
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/06/2023 15:10:09
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 04/07/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 29/06/2023 15:09:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/06/2023 10:00:48. Matéria incorporada em 29/06/2023 15:09:37, sob protocolo nº 3978/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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