Sessão Plenária

101ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de julho de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1. Despacho n.° do Processo: 002.00001388/2023-12, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 478/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Governo do Estado de São Paulo pela sanção do Decreto nº 67.634, que institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.

2. Ofício n.° 112/2023 – UGE/GG, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta ao Requerimento à Presidência n.572/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais Douglas Barban e Fernando Cavalcante pela excelência desenvolvida no trabalho realizado junto ao Projeto Ludicidadania.

3. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Deputada Estadual, Dani Alonso, em resposta à Moção 508/2023, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de APOIO ao PL 664/2023, de autoria da Deputada Estadual Dani Alonso (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, no âmbito do Estado de São Paulo.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 12/2022 – Amarati – Sei 16434/2023, cópia do Termo de Doação – Sei 6624/2021 – Cidade Vicentina Frederico Ozanan, cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 03/2020 – Almater – Sei 16604/2022, cópia do Termo Aditivo VII ao Termo de Colaboração nº 26/2018 – Almater – Sei 16603/2022 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 12/2022 – SVO – Sei 16071/2021.

5. Ofício nº 2643/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 512/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.530/2023, de autoria do Deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que altera a Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre empréstimos consignados em caso de contratação sem autorização do beneficiário.

6. Ofício n.° 08/2023, do Deputado Estadual, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, referente ao horário regimental das sessões legislativas da Câmara de Jundiaí.

7. Despacho n.° do Processo 002.00000030/2023-64, do Assessor Parlamentar da Secretaria do Governo e Relações Institucionais, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 541/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção e realização de melhorias nas Rodovias Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.

8. Despacho, n.° do Processo: 002.00001539/2023-24, do Assessor Parlamentar da Secretaria do Governo e Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 472/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado por mudanças na grade curricular do ensino integral das escolas estaduais.

9. Ofício nº 2095-A/2023-psp – Direta de Inconstitucionalidade nº 2223062-85.2022.8.26.0000 (DIGITAL).

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L nº 171/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.971, que denomina "Praça Arquiteto Marcelo Camunhas Martins" a área pública localizada entre as ruas Carmela Nano, Pedro Pacini e Djamil Brahemcha (Jardim Samambaia).

2. Ofício GP.L nº 172/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.972, que denomina "Rua Amaro de Oliveira" a Rua 04 do Loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

3. Ofício GP.L n.º 177, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 256, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de novas placas toponímicas nos logradouros.

4. Ofício GP.L n.º 178, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 257, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de reforma do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão).

Expediente do Gabinete

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, da Unidade da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GAB 30/2023.

2. Ofício Gab/EV/n.° 083/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando vistas do Projeto de Legislativo n.° 14.037.

Outros Comunicados

1. Ofício GP.L nº 175/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº 13.952/2023, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

Tribuna Livre

1EDMAR S.
Agradecimento de demandas

2RAQUEL C. LOPES
Idoso, saúde e inclusão

3 ROSELAINE T. DE MAMEDE
Paridade salarial

4 WILSON H. S. DA CONCEIÇÃO
Construção de elevadores e área de lazer no Jd São Camilo contra vontade dos moradores

5 (suplente) TOMÁS F. S. BASILE
Aumento abusivo dos Vereadores

6 (suplente) WILSON R. C. PIO
Aumento de salário - Vereadores

7 (suplente) VALDILENO A. S. JUNIOR
Política geral, leis inconstitucionais, tribuna livre, aumento de salário dos Vereadores, respeito a população LGBTQIA+

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1126/2023 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para incluir alíquotas relativas a serviços de intermediação via plataforma digital e reduzir alíquota que especifica.
2
Projeto de Lei nº 14048/2023 - Paulo Sergio Martins - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
3
Projeto de Lei nº 14049/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Programa de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior-SIAES.
4
Projeto de Lei nº 14050/2023 - Edicarlos Vieira - Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.
5
Projeto de Lei nº 14051/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata.
6
Projeto de Lei nº 14052/2023 - Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 5.788/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MÊS DE COMBATE À TOXICOMANIA, ALCOOLISMO E TABAGISMO”, para alterar a realização para o mês de maio e criar a Semana correlata.
7
Projeto de Lei nº 14053/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS” (22 de setembro).
8
Projeto de Lei nº 14054/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Combate ao Trabalho Infantil” (12 de junho).
9
Projeto de Lei nº 14055/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior, Quézia Doane de Lucca - Denomina “Área Institucional ROMULO PECORARO” a área pública situada na Rua Mario Leandro Luiz de Faria, no loteamento Mirante de Jundiaí.
10
Projeto de Lei nº 14056/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.441/2020, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - MAIO LARANJA, para criar campanha correlata.
11
Projeto de Lei nº 14057/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza implantação de faixa exclusiva para motos nas vias municipais (“Faixa Azul”).
12
Projeto de Lei nº 14058/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Veda, aos veículos de comunicação dos órgãos públicos do Município, a realização de publicação de temática infantil que contenha alusão a preferência sexual e a movimentos de diversidade sexual.
13
Projeto de Lei nº 14059/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 7.903/2012, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame oximetria de pulso (“teste do coraçãozinho”) nos recém-nascidos, para modificar prazo de realização e sanção pelo descumprimento.
14
Projeto de Lei nº 14060/2023 - Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).
15
Veto nº 9/2023 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.217, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê, no serviço público de transporte coletivo municipal, oferta aos usuários de acesso gratuito à internet sem fio; e dá providência correlata.
16
Projeto de Resolução nº 865/2023 - Roberto Conde Andrade - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”.
17
Moção nº 526/2023 - Adriano Santana dos Santos, Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei Câmara n.º 88/2018, de autoria da então Deputada Federal, Professora Dorinha Seabra Rezende, em trâmite no Senado Federal, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
18
Moção nº 527/2023 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 422/2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que dispõe sobre a violência obstétrica, e sobre o dever dos diversos Poderes dos entes da Federação de promover políticas públicas integradas para a sua prevenção e repressão, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
19
Moção nº 528/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei 1.435/2022, de autoria do Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA), que dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
20
Moção nº 529/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 863/2023, de autoria da Deputada Estadual Andréa Werner, que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Cuidar de quem cuida", por meio do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
21
Moção nº 530/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PL 581/2023, da Deputada Detinha (PL-MA) que institui a Campanha “Com a Força do Coração Lilás” nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências.
22
Moção nº 531/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.801/2022, de autoria do Deputado Federal Paulo Freire, que altera Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei dos Crimes Hediondos para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 12159/2023 - Paulo Sergio Martins - Ampliação da capacidade de atendimento de consultas e exames na UPA do Vetor Oeste e Clínica da Família, na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, n.° 1.558 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
2
Indicação nº 12160/2023 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do desnível em camada asfáltica da Rua Barão do Teffé, altura do número 300 (Parque do Colégio) CEP 13208-760. Despachada
3
Indicação nº 12161/2023 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ na (Vila Rio Branco/Jardim Liberdade). Despachada
4
Indicação nº 12162/2023 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na sinalização de solo “FAIXA AZUL”, para acionamento do semáforo no cruzamento da Av. Marginal da Anhanguera com a Av. Avenida Odila Azzalin, altura do número 575 (Vila Nova Jundiainópolis) CEP 13210-795. Despachada
5
Indicação nº 12163/2023 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo “PARE”, na Rua Vitório Lucato, altura do número 33 (Jardim Tamoio) CEP 13219-232. Despachada
6
Indicação nº 12164/2023 - Paulo Sergio Martins - Reconstrução de aproximadamente 200 (duzentos) metros de guias e sarjetas na R. Petronilha Antunes, altura do número 537 (Centro) CEP 13201-080. Despachada
7
Indicação nº 12165/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos e outras medidas que se fizerem necessárias para maior celeridade nos trabalhos de roçada, poda e destocamento de árvores em nossa Cidade. Despachada
8
Indicação nº 12166/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes na Av. Dr. Cavalcanti, entre os números 302 e 1081 (Centro) CEP 13201-003. Despachada
9
Indicação nº 12167/2023 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e raspagem de guias e sarjetas na Vila Viotto. Despachada
10
Indicação nº 12168/2023 - Paulo Sergio Martins - Reforma do telhado e readequação do setor de triagem da Unidade Básica de Saúde – UBS Rio Branco, instalada temporariamente na Rua Manuel Bandeira esquina com a Av. Alvares de Azevedo, n.º 190 (Vila Liberdade) CEP 13215-260. Despachada
11
Indicação nº 12169/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua José Busato, na altura do n.º 1.205 (Vila Nova Jundiainópolis / Vila Anchieta). Despachada
12
Indicação nº 12170/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Destocamento na Rua Iguaçu, altura do n.º 61 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
13
Indicação nº 12171/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação ao proprietário de terreno para que efetuem manutenção e reparos de suas respectivas calçadas, na Av. José Mezzalira, altura do n.º 6.420 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
14
Indicação nº 12172/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível remoção de árvore na Rua Angola, na altura do n.º 173 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
15
Indicação nº 12173/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte de faixa de pedestres, lombada e sinalização de solo “Escola” na Rua Araraquara, defronte a EMEB Deputado Ranieri Mazzilli (Vila Esperança). Despachada
16
Indicação nº 12174/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em duas tampas de boca de lobo na Rua Santa Catarina, na altura dos n.º 947 e 922 (Jardim Esplanada). Despachada
17
Indicação nº 12175/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato na Rua do Centenário, altura do n.º 16 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
18
Indicação nº 12176/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das raízes de árvore na Rua João Carbonari Júnior, altura do n.° 163 (dentro do Condomínio Residencial das Serras) (Vila Nova Jundiainópolis / Parque Residencial Anchieta). Despachada
19
Indicação nº 12177/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Repinte urgente de sinalização de semáforo inteligente "faixa azul" em semáforo no cruzamento da R. Maestro José Bovolenta com a Av. Fernando Arens (Vila Arens/ Vila Progresso). Despachada
20
Indicação nº 12178/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública em viela na Rua Décio Geraldo Langenbach, ao lado do nº 165 - Jardim Copacabana Despachada
21
Indicação nº 12179/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas queimadas na Av. Navarro de Andrade, altura do número 765 (Parque Centenário). Despachada
22
Indicação nº 12180/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Av. Uva Niagara, defronte ao bloco 27 (Morada das Vinhas). Despachada
23
Indicação nº 12181/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de guard-rail na Av. Hugo Picchi. Despachada
24
Indicação nº 12182/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação na rampa de acesso da Rua Wilson Clini com a Rua Nelson dos Santos (Parque dos Ingás). Despachada
25
Indicação nº 12183/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização horizontal e vertical de lombada na Rua Bastos, altura do número 473 (Jardim Tamoio). Despachada
26
Indicação nº 12184/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos ao longo da Rua Rugendas, em especial à altura do número 82 (Jardim Tamoio). Despachada
27
Indicação nº 12185/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada da sinalização vertical de mão dupla da Rua Dr. Sócrates Fernandes de Oliveira (Centro). Despachada
28
Indicação nº 12186/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de sinalização de solo em toda extensão da Rua Emílio Atique (Jardim Paulista) CEP: 13208-320. Despachada
29
Indicação nº 12187/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Fausto Leônidas Bochino, altura do número 344 (Jardim Paulista) CEP: 13208-330. Despachada
30
Indicação nº 12188/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua José Doval Filho, (Jardim Paulista) CEP: 13208-331). Despachada
31
Indicação nº 12189/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua José Doval Filho, altura do número 96 (Jardim Paulista) CEP: 13208-331. Despachada
32
Indicação nº 12190/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Rua Emília Ferreira Martinho (Jardim Paulista) CEP: 13208-370. Despachada
33
Indicação nº 12191/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Emília Ferreira Martinho, altura do número 80 (Jardim Paulista) CEP: 13208-370. Despachada
34
Indicação nº 12192/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Doutor Paulo Moutram (Jardim Paulista) CEP: 13208-360. Despachada
35
Indicação nº 12193/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de placa de sinalização vertical na Rua Mário Pereira Pinto, altura do número 45 (Jardim Paulista) CEP-13208-340. Despachada
36
Indicação nº 12194/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo indicativa de lombada Rua Avenida Doutor Paulo Moutram, altura do número 95 (Jardim Paulista) CEP: 13208-360.. Despachada
37
Indicação nº 12195/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico em toda extensão da Avenida Doutor Paulo Moutram (Jardim Paulista) CEP: 13208-360. Despachada
38
Indicação nº 12196/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Fernando Dias Paes Leme, próximo ao nº 481 (Jardim São Camilo). Despachada
39
Indicação nº 12197/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Pozzani (Ponte São João). Despachada
40
Indicação nº 12198/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Francisco Pozzani, próximo ao nº 237 (Ponte São João). Despachada
41
Indicação nº 12199/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professor Mário Chaves (Jardim São Camilo). Despachada
42
Indicação nº 12200/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
43
Indicação nº 12201/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do número 481 (Vila Aparecida). Despachada
44
Indicação nº 12202/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buraco na Rua Francisco Pozzani, altura do número 237 (Vila Joana). Despachada
45
Indicação nº 12203/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em toda extensão da Rua Francisco Pozzani (Vila Joana). Despachada
46
Indicação nº 12204/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Prof. Mário Chaves (Vila Aparecida). Despachada
47
Indicação nº 12205/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza na Praça Leonardo Timponi (Vila Aparecida). Despachada
48
Indicação nº 12206/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa em árvore localizada na Rua Fausto Silveira Pires, n.º 181 (Parque Brasília) CEP: 13211-150. Despachada
49
Indicação nº 12207/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placas oficiais, alertando os condutores de veículos sobre os riscos de atropelamento de animais silvestres na Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim Samambaias) CEP: 13211-689. Despachada
50
Indicação nº 12208/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de rampa de acesso para cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida em cruzamento localizado na Av. 9 de Julho, n.º 3730 (Jardim Paulista) CEP: 13208-056. Despachada
51
Indicação nº 12209/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de abrigo e banco em ponto de ônibus localizado na Av. Armando Giassetti, n.º 357 (Bairro Torres de São José) CEP: 13214-525. Despachada
52
Indicação nº 12210/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de aulas de skate para as crianças do município. Despachada
53
Indicação nº 12211/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de uma nova creche no Bairro Medeiros. Despachada
54
Indicação nº 12212/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na Rua João Savieto, altura do número n.º 187 (Jardim Carolina) CEP: 13212-340. Despachada
55
Indicação nº 12213/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato nas margens do córrego localizado na Avenida Marginal Sul da Via Anhanguera, altura do número 981 (Bairro Casa Branca) CEP: 13213-015. Despachada
56
Indicação nº 12214/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza nas galerias de água pluvial ao longo da Marginal Sul da Anhanguera na região do Bairro Retiro. Despachada
57
Indicação nº 12215/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco e manutenção do asfalto na Rua Adriano Cantoni, n.º 7 (Bairro Retiro - Casa Branca) CEP: 13211-240. Despachada
58
Indicação nº 12216/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Filomena Ricci, próximo ao n.º 33 (Jardim do Lago) - CEP 13203-700. Despachada
59
Indicação nº 12217/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, em frente ao n.º 808 (Centro) - CEP 13201-064. Despachada
60
Indicação nº 12218/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", no entrocamento das ruas Isai Leiner e Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil) - CEP 13201-854. Despachada
61
Indicação nº 12219/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, próximo ao n.º 55 (Vila Cacilda) - CEP 13208-250. Despachada
62
Indicação nº 12220/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Geraldo Santos, em frente ao n.º 195 (Jardim do Lago) - CEP 13203-650. Despachada
63
Indicação nº 12221/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Recife, próximo ao n.º 169 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-020. Despachada
64
Indicação nº 12222/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Evangelina Soares de Camargo, próximo ao n.º 233 (Jardim Estádio) - CEP 13203-560. Despachada
65
Indicação nº 12223/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento do asfalto na Rua José do Patrocínio, altura do n.º 237, na pista oposta (Vila Argos Velha) - CEP 13201-640. Despachada
66
Indicação nº 12224/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Giácomo Venchiarutti, próximo a esquina com Rua Florianópolis (Jardim Esplanada) - CEP 13202-060. Despachada
67
Indicação nº 12225/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, no entroncamento da Rua Noêmia de Queiroz Teles da Fonseca com a Rua Brasil (Vila Mafalda) - CEP 13206-180. Despachada
68
Indicação nº 12226/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de guias e calçadas da Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Santa Maria-Vila Progresso). Despachada
69
Indicação nº 12227/2023 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lixeira Externa tipo contêiner na Rua Prof.ª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias, com a Rua Prof.ª Palmira Aurora Rinaldi (Bairro Cidade Luiza). Despachada
70
Indicação nº 12228/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte da lombada na rua Clemente Rosa altura do n.º 655 (Vila Maringá). Despachada
71
Indicação nº 12229/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário altura do n.º 300 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
72
Indicação nº 12230/2023 - Roberto Conde Andrade - Troca da tampa de proteção do registro de recalque, na calçada da Av. Dr. Cavalcanti, altura do n.º 171 (Centro). Despachada
73
Indicação nº 12231/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Alberto Langue, altura do n.º 58 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
74
Indicação nº 12232/2023 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo de travessia de pedestres, na Av. Dr. Cavalcanti, altura do n.º 52 – (Centro). Despachada
75
Indicação nº 12233/2023 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo de travessia de pedestres, na Av. Antonio Frederico Ozanam, altura do n.º 4.490 (Jardim Liberdade). Despachada
76
Indicação nº 12234/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placa de identificação na UBS - Jardim Tarumã. Despachada
77
Indicação nº 12235/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de raiz nas árvores da Rua Alagoas, altura do n.° 490 (Jardim Tarumã). Despachada
78
Indicação nº 12236/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Praça Júlio Mesquita, Av. Dona Ana Camargo de Oliveira, n.°31 (Parque São Luiz). Despachada
79
Indicação nº 12237/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação nas faixas de pedestres da Av. Humberto Cereser, altura do n.° 425 (Jundiaí-Mirim). Despachada
80
Indicação nº 12238/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de braço de iluminação em poste da rua Ângela Atuati, altura do n.° 198 (Jundiaí-Mirim). Despachada
81
Indicação nº 12239/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore e raiz na Rua Amapá, altura do n.°108 (Vila Didi). Despachada
82
Indicação nº 12240/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Antônio Santoro, altura do n.° 238 (Parque São Luiz). Despachada
83
Indicação nº 12241/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Volta do Programa Leve Leite Municipal para as Emeb´s. Despachada
84
Indicação nº 12242/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação na Av. São Camilo, altura do n.° 180 (Jardim São Camilo). Despachada
85
Indicação nº 12243/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Jahyr Accyoli de Souza, no Programa Mais Asfalto (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-380. Despachada
86
Indicação nº 12244/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de corrimão em viela situada à altura do nº. 166 da Rua Jahyr Accyoli de Souza (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-380. Despachada
87
Indicação nº 12245/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção de lombada na altura do n.º 102 da Rua Alfredo Rodrigues de Paula (Cidade Nova) CEP: 13219-360. Despachada
88
Indicação nº 12246/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de defensa metálica na Avenida Francisco Maria Martins, na calçada oposta ao trecho que compreende os números 499 e 597 (Jardim Martins) CEP: 13210-290. Despachada
89
Indicação nº 12247/2023 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria para remoção de árvore situada à Rua Benedito Feliciano de Moraes, altura do número 426 (Vila Lacerda) CEP: 13.214-070. Despachada
90
Indicação nº 12248/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de lixeiras de lixo orgânico e reciclável na área pública situada na Rua Sebastião Lucas da Silva esquina com a Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) CEP: 13210-275 Despachada
91
Indicação nº 12249/2023 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, defronte ao n.º 275 (Vila Nova Jundiaí) CEP 13.210-657. Despachada
92
Indicação nº 12250/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placa toponímica e placas indicativas para localização do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Professora Helena Cestari, situado à Rua Pindamonhangaba, n.º 61 (Vila Comercial) CEP: 13.210-630. Despachada
93
Indicação nº 12251/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas indicativas para facilitar a localização do DEIN - Departamento de Educação Inclusiva, situado dentro do Complexo Argos. Despachada
94
Indicação nº 12252/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Dr. Emile Pilon, no Programa Mais Asfalto (Vila Arens II) CEP: 13202-560. Despachada
95
Indicação nº 12253/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na calçada e na rede de drenagem da Rua Dario Bocchino, próximo ao n.° 5448 (Parque Almerinda Pereira Chaves / Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-555. Despachada
96
Indicação nº 12254/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção no leito carroçável da Rua Nair Tomazetto, próximo ao n.° 2117 (Bairro do Poste) CEP: 13213249. Despachada
97
Indicação nº 12255/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de barreiras para impedir o trânsito de motocicletas na viela da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima, próximo ao n.° 116 (Parque Residencial Jundiaí) CEP: 13212-478. Despachada
98
Indicação nº 12256/2023 - Antonio Carlos Albino - Criação de campanha de conscientização, educação e orientação para os motoristas de veículos por aplicativos, bem como intensificação na fiscalização do trânsito. Despachada
99
Indicação nº 12257/2023 - Antonio Carlos Albino - Aquisição e disponibilização de mesas para a prática de tênis de mesa nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos. Despachada
100
Indicação nº 12258/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Rua Graff em frente ao n.º 160 (Vila Graff) - CEP 13.215-030. Despachada
101
Indicação nº 12259/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Visconde Taunay, 326 (Vila Arens II) - CEP 13.202-540. Despachada
102
Indicação nº 12260/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas em viela da Rua Padre Eucário, 70 (Vila Rio Branco) CEP 13.215-300. Despachada
103
Indicação nº 12261/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de duas árvores na Rua Vicente Pires Pardini, 67 (Jardim Estádio) CEP 13.203-570. Despachada
104
Indicação nº 12262/2023 - Quézia Doane de Lucca - Melhorias na calçada nos dois sentidos da Av. Humberto Cereser, próximo ao nº 3.970, Condomínio Residencial Vista Verde (Bairro Caxambu) CEP 13.218-711. Despachada
105
Indicação nº 12263/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de holofotes na quadra de futebol e iluminação em todos os quiosques da Praça Antônio Carlos Valença, R. Dr. Eloy Chaves,178 (Bairro Ponte São João) CEP 13.218-040. Despachada
106
Indicação nº 12264/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de quatro raízes na Rua Rachid Jorge Cury,180 (Bairro Jardim do Lago) CEP 13.203-740. Despachada
107
Requerimento ao Plenário nº 260/2023 - Mesa Diretora - Formação da COMISSÃO DE RECESSO da Câmara Municipal de Jundiaí (julho/2023). Aprovado(a)
108
Requerimento ao Plenário nº 261/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a concessão de aposentadoria especial para os diretores, coordenadores e supervisores de ensino, que ingressaram na Educação Municipal por meio de concurso público. Aprovado(a)
109
Requerimento ao Plenário nº 262/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações preventivas à Febre Maculosa. Aprovado(a)
110
Requerimento ao Plenário nº 263/2023 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de Terraplanagem e Autorização CETESB nº 93004484 emitida em 24/04/2023. Aprovado(a)
111
Requerimento ao Plenário nº 264/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de mão única de direção na Rua Evangelista Mirandola (Vila Vianelo) - CEP 13207-100. Aprovado(a)
112
Requerimento à Presidência nº 578/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento do Sr. Moacir Garcia Marim. Deferido
113
Requerimento à Presidência nº 579/2023 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com a GERMANO GONÇALVES - ACESSIBILIDADE EM LIBRAS E EDITORA LTDA, pelos serviços prestados à população de Jundiaí e à Comunidade Brasileira Surda. Deferido
114
Requerimento à Presidência nº 580/2023 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com a Atleta Master Gislaine Cristina de Sá e o Time Jundiaí de Atletismo pela quebra do recorde estadual da prova de salto com vara e pela quebra do recorde brasileiro no lançamento do dardo. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13952/2023 Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. (DF 15; PJ 841; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº 2/2023 ao PL 13952/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer MISTA nº 1/2023 ao PL 13952/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Suprime dispositivo Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14037/2023 Prefeito Municipal - Autoriza alienação, mediante doação, ao Município, de área pública de propriedade da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, para fim de programa habitacional de interesse social (Rio Abaixo - Bairro Retentem). Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CIMU nº 12/2023 ao PL 14037/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 361/2023 ao PL 14037/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1126/2023 Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para incluir alíquotas relativas a serviços de intermediação via plataforma digital e reduzir alíquota que especifica. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CFO nº 47/2023 ao PLC 1126/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 374/2023 ao PLC 1126/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Val Freitas Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1125/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 443/2007, que instituiu a política de proteção do patrimônio cultural e criou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para alterar a sua composição e prorrogar prazo do atual mandato. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CECLAT nº 55/2023 ao PLC 1125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 359/2023 ao PLC 1125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 526/2023 Adriano Santana dos Santos, Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei Câmara n.º 88/2018, de autoria da então Deputada Federal, Professora Dorinha Seabra Rezende, em trâmite no Senado Federal, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSDB
2 Cícero da Saúde / PL
3 Juninho Adilson / PP
4 Dika Xique Xique / PODE
5 Romildo Antonio / PDT
Encerramento: às 13:06 hs