Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata.
Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
Data de Apresentação: 04/07/2023
Proposição Eletrônica: M7337717/60866
Protocolo: 3971/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM de 11/08/2023.
Último Local: 31/08/2023 10:32:36 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n.º 9.998
OF. GP. L n.º 227
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:01 em 09/08/2023
na 103.ª S.O. de 08/08/2023.
APTO
em 04/07/2023.
Apresentado em 04/07/2023.
Proposição eletrônica enviada em 13/06/2023 12:17:14. Matéria incorporada em 29/06/2023 09:56:03, sob protocolo nº 3971/2023
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