Projeto de Lei nº 14035/2023
Institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar (abril).
Autoria: Roberto Conde Andrade
Data de Apresentação: 27/06/2023
Proposição Digital: P4082939069/60509
Protocolo: 3763/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5312, de 04/08/2023.
Último Local: 23/08/2023 11:22:18 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
100ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
102ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 45
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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| Antonio Carlos Albino | 01/08/2023 12:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 21/06/2023 11:42:15 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:32 em 01/08/2023.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 15:54:22. Matéria incorporada em 20/06/2023 16:41:47, sob protocolo nº 3763/2023
