Projeto de Lei nº 14052/2023

Altera a Lei 5.788/2022, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MÊS DE COMBATE À TOXICOMANIA, ALCOOLISMO E TABAGISMO”, para alterar a realização para o mês de maio e criar a Semana correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2023

Proposição Eletrônica: M1336228376/60710

Protocolo: 3976/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/07/2023 09:38:49 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 101ª Sessão Ordinária, em 04/07/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 988 Procuradoria Jurídica 30/06/2023 09:43:42