Câmara Municipal de Jundiaí

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Resultado: 182 normas

Lei nº 9654, de 15/10/2021

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem.

Matéria: PL 13379/2021 - Leandro Palmarini

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei nº 9649, de 07/10/2021

Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.

Matéria: PL 13488/2021 - Faouaz Taha

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Altera Lei nº 5174, de 17/09/1998
Texto Original
Lei nº 9648, de 07/10/2021

Institui a Campanha “SUCATA LEGAL”, de conscientização sobre boas práticas no comércio de sucatas e materiais metálicos em ferros-velhos e estabelecimentos similares.

Matéria: PL 13476/2021 - Roberto Conde Andrade

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei nº 9647, de 07/10/2021

Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir aqueles onde há realização de velórios e sepultamentos.

Matéria: PL 13431/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Altera Lei nº 4522, de 20/02/1995
Texto Original
Lei nº 9645, de 05/10/2021

Institui o DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e o SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO.

Matéria: PL 13504/2021 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:

1 - Regulamentação Decreto do Executivo nº 31411, de 06/06/2022
Texto Original
Lei nº 9644, de 01/10/2021

Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”.

Matéria: PL 13482/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei nº 9643, de 01/10/2021

Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.

Matéria: PL 13420/2021 - Paulo Sergio Martins

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei nº 9642, de 01/10/2021

Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”.

Matéria: PL 13380/2021 - José Antônio Kachan Júnior

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei nº 9632, de 14/09/2021

Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares.

Matéria: PL 13441/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei nº 9630, de 14/09/2021

Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.

Matéria: PL 13433/2021 - Adriano Santana dos Santos

Situação: Em vigor

Texto Original