Projeto de Lei nº 13581/2021

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” (26 de junho); e cria a Semana correlata.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 16/11/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87534/2021

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5061, de 18/03/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9738/2022

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 04/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	35ª Sessão Ordinária, em 16/11/2021
Aprovado(a) em Turno Único	45ª Sessão Ordinária, em 15/03/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.581	FAOUAZ TAHA	15/03/2022 00:00:00
Parecer - 379	PJ	10/11/2021 00:00:00

04/04/2022 00:00:00
Norma promulgada
OF.GP.L N.º 081/2022

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Arquivo
15/03/2022 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
15/03/2022 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
11/03/2022 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 45.ª S.O. de 15/03/2022.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
16/11/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
16/11/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
16/11/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
10/11/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 16/11/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
10/11/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
10/11/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa