Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Faculta a realização das sessões solenes de posse e de instalação de legislatura fora do recinto do Plenário da Câmara Municipal.

Autoria: Colegiado de Vereadores

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 4060/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer PELOJ nº 194

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 168/2024 , CJR nº 861/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2024 14:36:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 105/2024

Ementa: Estabelece a parentalidade positiva e o direito de brincar como princípios de proteção à Primeira Infância.

Autoria: Douglas Medeiros

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3215/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 675/2024

Documentos Acessórios: Of. PR-DL 189 - Promulgação de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí , Ata da 28ª Audiência Pública , Parecer PELOJ 193

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 166/2024 , CJR nº 816/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2024 10:50:57: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 106/2024

Ementa: Prevê diretrizes para a melhoria contínua e aperfeiçoamento dos serviços públicos e a valorização dos servidores e titulares de emprego público.

Autoria: Val Freitas

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 893/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer PELOJ 192

Pareceres de Comissões: COSAP nº 169/2024 , CJR nº 652/2024

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:31: Proposição arquivada - RI 161, II

Ementa: Assegura a livre manifestação religiosa no Município.

Autoria: Cristiano Lopes

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 187/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 650/2024

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Ata da 21ª Audiência Pública , Parecer PELOJ 191

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 137/2024 , CJR nº 633/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/06/2024 17:11:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 104/2024

Ementa: Prevê alteração de dispositivo que trata sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4266/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 188

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 26/2023 , COSAP nº 96/2023 , CJR nº 402/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 13:48:41: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 102/2023

Ementa: Revoga dispositivo do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica, referente a regulamentação do Conselho Municipal de Transportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4261/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 190 , Parecer 0045.2023 PELOJ 185.2023

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 25/2023 , CJR nº 410/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 13:48:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 103/2023

Ementa: Prevê adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4258/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 189 , Parecer 0044.2023 - PELOJ 184.2023

Pareceres de Comissões: COSAP nº 97/2023 , CJR nº 409/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 13:46:58: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 101/2023

Ementa: Prevê, como diretriz do sistema de transporte público coletivo, o respeito ao usuário e ao cidadão no trânsito, e a conscientização quanto à vivência das dificuldades das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Autoria: Daniel Lemos, Juninho Adilson

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2921/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer PELOJ 187

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 58/2023 , CJR nº 285/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 17:58:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1648/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 186

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 11/2023 , COSAP nº 61/2023 , COPUMA nº 9/2023 , CDCIS nº 38/2023 , CJR nº 204/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/05/2023 09:11:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Regula o transporte escolar público gratuito.

Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1371/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 185

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 6/2023 , CIMU nº 2/2023 , CJR nº 188/2023

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:00:14: Proposição arquivada - RI 161, II