Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 182/2023

Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Eletrônica: M1992684278/58047

Protocolo: 1648/2023

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/05/2023 09:11:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 5 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Val Freitas -Parecer Contrário (Rejeitado)

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 88ª Sessão Ordinária, em 04/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 186 Procuradoria Jurídica 03/04/2023 09:17:03
  • 03/05/2023 09:11:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 02/05/2023 09:09:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 25/04/2023 09:58:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 18/04/2023 09:00:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 04/04/2023 14:52:08
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/04/2023 09:41:01
    Proposição apresentada à Mesa

    EM 04/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 03/04/2023 12:07:48
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/03/2023 16:36:24
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 04/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 29/03/2023 16:35:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 10:39:26. Matéria incorporada em 29/03/2023 16:35:29, sob protocolo nº 1648/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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