Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 182/2023

Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Digital: P2302283018/58047

Protocolo: 1648/2023

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/05/2025 20:20:31 - DL - Secretaria - Proposição aprovada em 1º turno

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 4 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 5 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Val Freitas -Parecer Contrário (Contrário - Rejeitado)

88ª Sessão Ordinária

Data: 04 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

14ª Sessão Ordinária

Data: 13 de maio de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 3 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Não
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Não
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Rodrigo Albino
PL
Não
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 03/04/2023 09:17:03
 
 
 
 
 
13/05/2025 20:20:31

Proposição aprovada em 1º turno

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/05/2025 13:18:52

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 14.ª S.O. de 13/05/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/05/2023 09:11:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/05/2023 09:09:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
25/04/2023 09:58:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
18/04/2023 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
04/04/2023 14:52:08

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
04/04/2023 09:41:01

Proposição apresentada à Mesa

EM 04/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2023 12:07:48

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/03/2023 16:36:24

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 04/04/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
29/03/2023 16:35:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 10:39:26. Matéria incorporada em 29/03/2023 16:35:29, sob protocolo nº 1648/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1