Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 182/2023

Prevê implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Digital: P2302283018/58047

Protocolo: 1648/2023

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/05/2023 09:11:00 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 4 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 5 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Val Freitas -Parecer Contrário (Favorável - Rejeitado)

88ª Sessão Ordinária

Data: 04 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 03/04/2023 09:17:03
 
 
 
 
 
03/05/2023 09:11:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/05/2023 09:09:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
25/04/2023 09:58:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
18/04/2023 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
04/04/2023 14:52:08

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
04/04/2023 09:41:01

Proposição apresentada à Mesa

EM 04/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2023 12:07:48

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/03/2023 16:36:24

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 04/04/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
29/03/2023 16:35:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 10:39:26. Matéria incorporada em 29/03/2023 16:35:29, sob protocolo nº 1648/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0