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Requerimento à Presidência nº 675/2024

Texto Integral

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 189/2024, de autoria do Vereador Douglas Medeiros, que estabelece a parentalidade positiva e o direito de brincar como princípios de proteção à Primeira Infância.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 17/09/2024

Proposição Digital: P1926255836/67659

Protocolo: 4705/2024

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 189/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/08/2025 11:45:12 - Arquivo - Requerimento deferido

148ª Sessão Ordinária

Data: 17 de setembro de 2024

Fase: Expediente / Item: 62

Turno: Turno Único / Quorum: A definir / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: DEFERIDO

 
 
 
 
 
21/08/2025 11:45:12

Requerimento deferido

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/09/2024 13:22:38

Requerimento deferido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/09/2024 13:16:10

Proposição inclusa no Expediente
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/09/2024 16:16:45

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/09/2024 13:02:14. Matéria incorporada em 16/09/2024 16:16:45, sob protocolo nº 4705/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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