Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 190/2024

Faculta a realização das sessões solenes de posse e de instalação de legislatura fora do recinto do Plenário da Câmara Municipal.

Autoria: Colegiado de Vereadores

Data de Apresentação: 13/08/2024

Proposição Digital: P959254338/67129

Protocolo: 4060/2024

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: ELO 105/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/09/2024 14:36:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Aprovado)

143ª Sessão Ordinária

Data: 13 de agosto de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

145ª Sessão Ordinária

Data: 27 de agosto de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim

147ª Sessão Ordinária

Data: 10 de setembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 13/08/2024 13:47:40
 
 
 
 
 
13/09/2024 14:36:00

Norma promulgada pela Câmara

ELO 105, de 10/09/2024

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/09/2024 09:37:48

Proposição aprovada em 2º. turno

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/09/2024 12:54:58

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 147 .ª S.O. de 10/09/2024. - 2.º Turno

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/08/2024 09:27:23

Proposição aprovada em 1º turno

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/08/2024 12:07:03

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 145.ª S.O. de 27/08/2024

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/08/2024 16:00:43

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/08/2024 09:49:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
14/08/2024 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2024 14:26:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/08/2024 13:58:08

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/08/2024 13:52:03

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/08/2024 13:51:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/08/2024 15:57:24. Matéria incorporada em 12/08/2024 13:51:31, sob protocolo nº 4060/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0