Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7531/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 671/2024Documento Acessório: Parecer 1215Pareceres de Comissões: COPUMA nº 47/2024 , CJR nº 613/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/08/2024 04:06:00: Proposição retirada pelo autorRPR 671/2024 - SOLICITA RETIRADA
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Ementa: Denomina “Pista de Skate EMERSON RODRIGUES - ‘FORMIGA’” a área localizada no CECE Profª Helena Cestari (Vila Comercial).
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 28/11/2023Protocolo: 7010/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.219 , Declaração , Biografia , Dados FamiliaresParecer de Comissão: CJR nº 562/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2024 16:08:52: Norma promulgadaLEI 10095, de 18/12/2023
Norma Derivada: LEI 10095/2023 -
Ementa: Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 31/10/2023Protocolo: 6590/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.203 , Parecer 1156Pareceres de Comissões: COSAP nº 136/2023 , CJR nº 539/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2023 14:47:58: Norma promulgadaLEI 10088, de 08/12/2023
Norma Derivada: LEI 10088/2023 -
Ementa: Prevê criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários; e cria Campanha correlata.
Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 24/10/2023Protocolo: 6252/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.190 , Parecer 1145Pareceres de Comissões: COPUMA nº 43/2023 , CJR nº 543/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 02/01/2024 16:05:59: Norma promulgadaLEI 10089, de 14/12/2023
Norma Derivada: LEI 10089/2023 -
Ementa: Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação.
Autoria: Faouaz Taha, Quézia de LuccaData de Apresentação: 17/10/2023Protocolo: 6132/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 16/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.187 , Parecer 1141Localização Atual: ArquivoSituação em 30/08/2024 15:02:09: Norma promulgada pela CâmaraNORMA PROMULGADA PELA CÂMARA LEI N.º 10.216.
Norma Derivada: LEI 10216/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).
Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo, Dika Xique Xique, Faouaz TahaData de Apresentação: 10/10/2023Protocolo: 5928/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.172 , Parecer 1125Pareceres de Comissões: CDCIS nº 109/2023 , CJR nº 515/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 28/11/2023 16:06:44: Norma promulgadaLEI 10060, de 17/11/2023
Norma Derivada: LEI 10060/2023 -
Ementa: Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: Albino, Faouaz TahaData de Apresentação: 19/09/2023Protocolo: 5476/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.155 , 2004Pareceres de Comissões: COSAP nº 119/2023 , CJR nº 485/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 22/11/2023 13:47:31: Norma promulgadaLEI 10051, de 30/10/2023
Norma Derivada: LEI 10051/2023 -
Ementa: Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 05/09/2023Protocolo: 5115/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.134 , Parecer 1084Pareceres de Comissões: COSAP nº 109/2023 , CJR nº 464/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 20/10/2023 09:40:58: Norma promulgadaLEI 10033, de 04/10/2023
Norma Derivada: LEI 10033/2023 -
Ementa: Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 29/08/2023Protocolo: 4974/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1080Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 12/09/2023 11:26:04: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 22/08/2023Protocolo: 4829/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: RPR 589/2023Documento Acessório: Parecer 1.064Localização Atual: ArquivoSituação em 30/08/2023 11:30:35: Proposição retirada pelo autor
