Projeto de Lei nº 14172/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).

Autores: Eng.° Marcelo Gastaldo, Dika Xique Xique, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/10/2023

Proposição Digital: P3328318277/62110

Protocolo: 5928/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5354, de 27/10/2023.

Norma Derivada: LEI 10060/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2023 16:06:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

112ª Sessão Ordinária

Data: 10 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

114ª Sessão Ordinária

Data: 24 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 24/10/2023 11:35:00
Procuradoria Jurídica 04/10/2023 13:59:24
 
 
 
 
 
28/11/2023 16:06:44

Norma promulgada

 LEI 10060, de 17/11/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/11/2023 10:11:21

Norma promulgada

Lei n.º 10.060

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
21/11/2023 17:42:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 323

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/10/2023 16:38:11

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 24/10/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:43:50

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/10/2023 15:07:32

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 114.ª S.O. de 24/10/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/10/2023 10:50:35

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/10/2023 10:41:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
10/10/2023 10:40:51

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/10/2023 09:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/10/2023 08:07:23

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/10/2023 14:15:20

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/10/2023 09:24:52

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
04/10/2023 09:24:06

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/08/2023 12:33:08. Matéria incorporada em 04/10/2023 09:24:06, sob protocolo nº 5928/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0