Projeto de Lei nº 14172/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).

Autores: Marcelo Roberto Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2023

Proposição Eletrônica: M966649019/62110

Protocolo: 5928/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5354, de 27/10/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10060/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2023 16:06:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.172 Antonio Carlos Albino 24/10/2023 11:35:00
Parecer - Parecer 1125 Procuradoria Jurídica 04/10/2023 13:59:24