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Projeto de Lei nº 14113/2023

Texto Integral

Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Digital: P2275095770/61416

Protocolo: 4829/2023

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 589/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/08/2023 11:30:35 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

105ª Sessão Ordinária

Data: 22 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 21/08/2023 15:31:56
 
 
 
 
 
30/08/2023 11:30:35

Proposição retirada pelo autor
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
24/08/2023 11:27:00

Proposição retirada pelo autor
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:00:00

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/08/2023 16:26:41

Aguardando apresentação em Plenário

em 22/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/08/2023 16:12:46

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/08/2023 12:56:42

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
18/08/2023 12:56:13

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/08/2023 15:12:20. Matéria incorporada em 18/08/2023 12:56:13, sob protocolo nº 4829/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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