Projeto de Lei nº 14130/2023
Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 29/08/2023
Proposição Digital: P3552422182/61852
Protocolo: 4974/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 12/09/2023 11:26:04 - Diretoria Legislativa - Proposição retirada pelo autor
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
106ª Sessão Ordinária
Data: 29 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
108ª Sessão Ordinária
Data: 12 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: RETIRADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procuradoria Jurídica | 25/08/2023 13:37:57 |
Proposição retirada pelo autor
REQUERIMENTO VERBAL DE RETIRADA (Aprovado)
Autor: Faouaz Taha
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 108.ª S.O. de 12/06/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Parecer emitido
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/08/2023 15:12:38. Matéria incorporada em 25/08/2023 11:21:02, sob protocolo nº 4974/2023
