Projeto de Lei nº 14130/2023

Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2023

Proposição Eletrônica: M742545114/61852

Protocolo: 4974/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 11:26:04 - Diretoria Legislativa - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1080 Procuradoria Jurídica 25/08/2023 13:37:57
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