Lei nº 10095, de 18/12/2023
Denomina “Pista de Skate EMERSON RODRIGUES - ‘FORMIGA’” a área localizada no CECE Profª Helena Cestari (Vila Comercial).
Matéria Originária: PL 14219/2023 - Autoria: Faouaz Taha
Data de Promulgação: 18/12/2023
Data de Publicação: 22/12/2022
Veículo de Publicação: IOM n.º 5384
Assunto:
Administração Pública
Situação: Em vigor
