Projeto de Lei nº 14190/2023
Prevê criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários; e cria Campanha correlata.
Autores: Faouaz Taha, Paulo Sergio - Delegado
Data de Apresentação: 24/10/2023
Proposição Digital: P2366669935/62472
Protocolo: 6252/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5370, de 01/12/2023.
Último Local: 02/01/2024 16:05:59 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Faouaz Taha, - Paulo Sergio - Delegado - Suprime autorização para a criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários. | Aprovado(a) |
114ª Sessão Ordinária
Data: 24 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
119ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 28/11/2023 11:27:17 | |
| Procuradoria Jurídica | 18/10/2023 14:14:56 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 28/11/2023
Proposição aprovada
Requerimento verbal de preferência (aprovado)
autor: Faouaz Taha
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 119.ª S.O. de 28/11/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
(com emenda)
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 09/11/2023 às 12:40
Aguardando manifestação do autor
Aguardando o envio de emenda para continuidade da matéria.
caetano@jundiai.sp.leg.br leu este e-mail às 14:28 em 23/10/2023 mostrar confirmação de recebimento
silvioricardo@jundiai.sp.leg.br leu este e-mail às 12:27 em 24/10/2023 mostrar confirmação de recebimento
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/09/2023 16:11:43. Matéria incorporada em 18/10/2023 08:52:18, sob protocolo nº 6252/2023
