Projeto de Lei nº 14190/2023

Prevê criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários; e cria Campanha correlata.

Autores: Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2023

Proposição Eletrônica: M1928297361/62472

Protocolo: 6252/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5370, de 01/12/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10089/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/01/2024 16:05:59 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Faouaz Taha, - Paulo Sergio - Delegado - Suprime autorização para a criação de áreas para plantio de espécies que atraiam abelhas e a construção de meliponários. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.190 Antonio Carlos Albino 28/11/2023 11:27:17
Parecer - Parecer 1145 Procuradoria Jurídica 18/10/2023 14:14:56
  • 02/01/2024 16:05:59
    Norma promulgada

     LEI 10089, de 14/12/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2023 11:51:27
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.089

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/12/2023 16:30:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 375

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/11/2023 15:58:23
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 28/11/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 28/11/2023 11:15:13
    Proposição aprovada

    Requerimento verbal de preferência (aprovado)

    autor: Faouaz Taha

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/11/2023 12:39:15
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 119.ª S.O. de 28/11/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 16/11/2023 11:46:24
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Apto

    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/11/2023 09:57:41
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 14/11/2023 09:00:00
    Aguardando emissão de parecer

    (com emenda)

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/11/2023 12:40:22
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 09/11/2023 às 12:40

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/10/2023 11:55:00
    Aguardando manifestação do autor

    Aguardando o envio de emenda para continuidade da matéria.
    caetano@jundiai.sp.leg.br leu este e-mail às 14:28 em 23/10/2023 mostrar confirmação de recebimento
    silvioricardo@jundiai.sp.leg.br leu este e-mail às 12:27 em 24/10/2023 mostrar confirmação de recebimento

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 24/10/2023 09:27:51
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/10/2023 11:26:24
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 18/10/2023 14:16:56
    Parecer emitido

     

    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 18/10/2023 08:57:42
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 18/10/2023 08:52:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/09/2023 16:11:43. Matéria incorporada em 18/10/2023 08:52:18, sob protocolo nº 6252/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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