Projeto de Lei nº 14203/2023
Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 31/10/2023
Proposição Digital: P2179770664/62776
Protocolo: 6590/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5365, de 24/11/2023
Último Local: 18/12/2023 14:47:58 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
115ª Sessão Ordinária
Data: 31 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
118ª Sessão Ordinária
Data: 21 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 21/11/2023 12:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 30/10/2023 14:31:36 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:40 em 21/11/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 118.ª S.O. de 21/11/2023.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/10/2023 15:58:42. Matéria incorporada em 30/10/2023 12:47:51, sob protocolo nº 6590/2023
