Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 243 normas
Exportar
RSS
Lei nº 7388, de 28/12/2009
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO-ALUNO-APRENDIZAGEM, PARA ATUAÇÃO DE ACADÊMICOS DE PEDAGOGIA E LETRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA; E PREVÊ CONVÊNIOS CORRELATOS.
Matéria:
PL 10517/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 22192, de 09/04/2010
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 7562, de 07/10/2010
2 - Alteração
Lei nº 7713, de 19/08/2011
3 - Revogação
Lei nº 8185, de 28/03/2014
Texto Original
Lei nº 7244, de 25/02/2009
VEDA AO ALUNO NAS SALAS DE AULA EM TODA ESCOLA O USO DO APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL (TELEFONE CELULAR).
Matéria:
PL 10115/2008
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 7191, de 17/11/2008
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Matéria:
PL 9954/2008
- Luiz Fernando Arantes Machado
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7023, de 26/03/2008
PREVÊ MINIBIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS TERMINAIS URBANOS DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 9899/2007
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7773, de 16/11/2011
Texto Original
Lei nº 7022, de 26/03/2008
PREVÊ CURSO DE INICIAÇÃO À INFORMÁTICA PARA SEXAGENÁRIOS.
Matéria:
PL 9802/2007
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1350, de 29/03/2011
Texto Original
Lei nº 7014, de 19/02/2008
CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.
Matéria:
PL 9783/2007
- Luiz Fernando Arantes Machado
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1285, de 02/02/2010
Texto Original
Lei nº 6990, de 21/12/2007
REGULA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ; CRIA, NELA, OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 5.983/02, CORRELATA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 9921/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5983, de 26/12/2002
Texto Original
Lei nº 6969, de 30/11/2007
ALTERA NOMENCLATURA E SÍMBOLO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 9871/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5983, de 26/12/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9870, de 30/11/2022
Texto Original
Lei nº 6898, de 12/09/2007
ALTERA A LEI 5.983/02, QUE REESTRUTURA O FUNCIONALISMO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DAR PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Matéria:
PL 9805/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5983, de 26/12/2002
Texto Original
Lei nº 6877, de 07/08/2007
INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA.
Matéria:
PL 9767/2007
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6794, de 03/04/2007
ALTERA A LEI 5.088/97, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria:
PL 9621/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5088, de 29/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9421, de 15/05/2020
Texto Original
Lei nº 6756, de 21/11/2006
ALTERA A LEI 4.629/95, PARA MODIFICAR DISPOSIÇÃO SOBRE A BOLSA-APRENDIZAGEM.
Matéria:
PL 9607/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4629, de 15/09/1995
Texto Original
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar