Lei nº 5983, de 26/12/2002

Reestrutura o funcionalismo da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

Matéria: PL nº 8695/2002 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 26/12/2002

Data de Publicação: 31/12/2002

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Em vigor

Observações: Ver Ato Normativo 4/2003, de 24/02/2003; IOM 25/02/2003. EDUCAÇÃO - superior - educação física SERVIDORES - cargos Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 6480 de 23/12/2004 - ALTERA A LEI 5.983/02, QUE REESTRUTURA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ, PARA RETIFICAR DISPOSITIVO E REFORMULAR ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA.
Alteração Lei nº 6898 de 12/09/2007 - ALTERA A LEI 5.983/02, QUE REESTRUTURA O FUNCIONALISMO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DAR PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Alteração Lei nº 6969 de 30/11/2007 - ALTERA NOMENCLATURA E SÍMBOLO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Alteração Lei nº 6990 de 21/12/2007 - REGULA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ; CRIA, NELA, OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 5.983/02, CORRELATA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alteração Lei nº 7553 de 30/09/2010 - CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Alteração Lei nº 7832 de 03/04/2012 - Altera a estrutura dos cargos e empregos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí – ESEF, para adequá-la ao Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura.
Alteração Lei nº 8455 de 25/06/2015 - Altera a Lei 5.983/02, para modificar a composição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
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