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Lei nº 7705, de 11/07/2011
PREVÊ NAS ESCOLAS PRIVADAS EXAME AUDITIVO-OFTALMOLÓGICO NOS ALUNOS E CORRELATAS AÇÕES INTERNAS.
Matéria:
PL 10737/2010
- Fernando Manoel Bardi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7678, de 31/05/2011
ALTERA A LEI 7.610/10, PARA NO "BULLYING" ESCOLAR PREVER MEDIDAS ALTERNATIVAS DE MUDANÇA DE COMPORTAMENTO.
Matéria:
PL 10881/2011
- Sênio Francisco de Souza
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7610, de 14/12/2010
Texto Original
Lei nº 7643, de 01/03/2011
ALTERA A LEI 7.469/10, PARA REFORMULAR A PROIBIÇÃO DE REVENDA, NAS ESCOLAS PRIVADAS, DE ALIMENTOS NÃO-SAUDÁVEIS.
Matéria:
PL 10749/2010
- Leandro Palmarini, Fernando Manoel Bardi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7469, de 18/05/2010
Texto Original
Lei nº 7642, de 01/03/2011
AUTORIZA CONVÊNIO COM A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIRCO OFICINA.
Matéria:
PL 10802/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7620, de 21/12/2010
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Matéria:
PL 10761/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7617, de 21/12/2010
PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CURSOS PRÉ-VESTIBULARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10577/2010
- Fernando Manoel Bardi
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 7610, de 14/12/2010
Prevê nas escolas privadas combate à agressão físico-psicológica (“bullying”) e violência no ambiente escolar.
Matéria:
PL 10705/2010
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7678, de 31/05/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 7579, de 11/11/2010
PREVÊ NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS CADEIRAS ADAPTADAS A ALUNOS CANHOTOS.
Matéria:
PL 10611/2010
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 7562, de 07/10/2010
ALTERA A LEI 7.388/09, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES DE BOLSA DE ACADÊMICOS DE PEDAGOGIA E LETRAS POR ATIVIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 10712/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7388, de 28/12/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8185, de 28/03/2014
Texto Original
Lei nº 7469, de 18/05/2010
Veda, em escolas, comércio de alimentos com gordura vegetal hidrogenada.
Matéria:
PL 10576/2010
- Fernando Manoel Bardi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7643, de 01/03/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 7426, de 24/03/2010
Regula a política de alimentação escolar e o Conselho de Alimentação Escolar.
Matéria:
PL 10540/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga
Lei nº 4516, de 12/01/1995
2 - Revoga
Lei nº 5505, de 24/08/2000
3 - Revoga
Lei nº 5613, de 11/04/2001
4 - Revoga
Lei nº 5655, de 22/08/2001
5 - Revoga
Lei nº 7407, de 03/03/2010
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7511, de 15/07/2010
2 - Alteração
Lei nº 9735, de 24/03/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 7407, de 03/03/2010
ALTERA A LEI 4.516/95, PARA MODIFICAR DISPOSIÇÕES SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Matéria:
PL 10435/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4516, de 12/01/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7426, de 24/03/2010
Texto Original
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