Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 5613, de 11/04/2001

Pasta Digital Texto Original

ALTERA A LEI 4.516/95, PARA MODIFICAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Matéria Originária: PL 8006/2001 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 11/04/2001

Data de Publicação: 12/04/2001

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Descritores: EDUCAÇÃO - merenda Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 7426/2010 - Regula a política de alimentação escolar e o Conselho de Alimentação Escolar.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 4516/1995 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.