Pesquisa de Legislação
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, EM PRÉDIOS DOTADOS DE ELEVADOR DE PASSAGEIROS, GERADOR PRÓPRIO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SEU ACIONAMENTO EM CASO DE FALTA DE ENERGIA.
Matéria Originária: PLC 930/2011 - Autoria: José Carlos Ferreira DiasSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR NA EDIFICAÇÃO DESTINADA A SUPERMERCADO MÓDULO DE CAIXA REGISTRADORA ADAPTADO AO CLIENTE USUÁRIO DE CADEIRA DE RODAS (CADEIRANTE).
Matéria Originária: PLC 889/2009 - Autoria: José Galvão Braga CamposSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÓLEOS E GRAXAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PLC 893/2009 - Autoria: Leandro Palmarini, Sílvio ErmaniSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR, EM TODO ESTABELECIMENTO COM SANITÁRIO DE USO PÚBLICO, LAVATÓRIO INDEPENDENTE COM ACESSO LIVRE.
Matéria Originária: PLC 886/2009 - Autoria: Sílvio ErmaniSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER SINALIZAÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO E VITRINAS.
Matéria Originária: PLC 899/2010 - Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER PORTA GIRATÓRIA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Matéria Originária: PLC 937/2012 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS EDIFICAÇÕES EM QUE HAJA ÁREA DE USO COLETIVO.
Matéria Originária: PLC 919/2010 - Autoria: Leandro PalmariniSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA DETERMINAR CONSTRUÇÃO, NAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESCOLA, DE BAIAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria Originária: PLC 878/2009 - Autoria: Gustavo MartinelliSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 597, de 20/02/2020
- 2 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, NOS SUPERMERCADOS, MOBILIÁRIO DE ALTURA ADEQUADA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria Originária: PLC 926/2011 - Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR SALA DE ESPERA NAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PLC 910/2010 - Autoria: Fernando Manoel BardiSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA, NA EDIFICAÇÃO DESTINADA A BAR E RESTAURANTE, PREVER INSTALAÇÃO SANITÁRIA E RAMPAS PARA O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria Originária: PLC 920/2011 - Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 382/03, PARA REFORMULAR DISPOSIÇÕES SOBRE CERCAS ELÉTRICAS.
Matéria Originária: PLC 921/2011 - Autoria: Domingos Fonte BassoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 382, de 15/12/2003