acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 370 normas encontradas.
LC 528/2013 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA NA EDIFICAÇÃO DESTINADA A CINEMA E TEATRO PREVER CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS.
Matéria Legislativa: PLC 923/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 527/2013 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR ITENS DE SEGURANÇA INFANTIL EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS QUE OFEREÇAM "PLAYGROUND" E BRINQUEDOS SIMILARES PARA CRIANÇAS.
Matéria Legislativa: PLC 929/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 526/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR ACESSÓRIOS EM SANITÁRIO DE USO PÚBLICO.
Matéria Legislativa: PLC 946/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 522/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA REGULAR SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA EM PISCINAS.
Matéria Legislativa: PLC 933/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 520/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER FAIXAS LUMINESCENTES E FIXAR A DISTÂNCIA ENTRE AS FILEIRAS DE POLTRONAS EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.
Matéria Legislativa: PLC 934/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 519/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, EM PRÉDIOS DOTADOS DE ELEVADOR DE PASSAGEIROS, GERADOR PRÓPRIO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SEU ACIONAMENTO EM CASO DE FALTA DE ENERGIA.
Matéria Legislativa: PLC 930/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 517/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR NA EDIFICAÇÃO DESTINADA A SUPERMERCADO MÓDULO DE CAIXA REGISTRADORA ADAPTADO AO CLIENTE USUÁRIO DE CADEIRA DE RODAS (CADEIRANTE).
Matéria Legislativa: PLC 889/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 516/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÓLEOS E GRAXAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PLC 893/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 515/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR, EM TODO ESTABELECIMENTO COM SANITÁRIO DE USO PÚBLICO, LAVATÓRIO INDEPENDENTE COM ACESSO LIVRE.
Matéria Legislativa: PLC 886/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 513/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER SINALIZAÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO E VITRINAS.
Matéria Legislativa: PLC 899/2010
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 512/2012 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER PORTA GIRATÓRIA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Matéria Legislativa: PLC 937/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
LC 506/2011 - LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS EDIFICAÇÕES EM QUE HAJA ÁREA DE USO COLETIVO.
Matéria Legislativa: PLC 919/2010
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h32m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top