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Lei nº 2909, de 30/10/1985
CRIA PONTO DE TÁXI NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. [LOCAL: JARDIM SANTA GERTRUDES]
Matéria:
PL 4054/1985
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2892, de 24/09/1985
ALTERA A LEI 582, PARA REFORMULAR A MULTA POR FALTA DE ESCAPAMENTO VERTICAL NOS ÔNIBUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 4058/1985
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 582, de 05/07/1957
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4288, de 21/12/1993
Texto Original
Lei nº 2891, de 24/09/1985
EXIGE AFIXAÇÃO DE QUADRO DO VALOR DAS PASSAGENS NOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Matéria:
PL 4059/1985
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2864, de 15/07/1985
REGULA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA O ESCOLAR.
Matéria:
PL 4046/1985
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5987, de 26/12/2002
Texto Original
Lei nº 2844, de 29/05/1985
ALTERA A LEI 2.637, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL E ISENTAR DE ÔNUS O VEÍCULO ESTACIONADO DEFRONTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA DO SEU PROPRIETÁRIO.
Matéria:
PL 4020/1984
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2637, de 04/07/1983
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5654, de 13/08/2001
Texto Original
Lei nº 2843, de 29/05/1985
EXIGE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DEDETIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SEUS VEÍCULOS.
Matéria:
PL 4008/1984
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2838, de 08/05/1985
PREVÊ REAJUSTE SEMESTRAL DA TARIFA DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 3978/1984
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Execução suspensa
Texto Original
Lei nº 2824, de 11/04/1985
ALTERA A LEI 2.570, PARA ESTENDER RESERVA DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 3974/1984
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2570, de 11/05/1982
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3799, de 09/09/1991
Texto Original
Lei nº 2819, de 02/04/1985
ALTERA A LEI 2.027, PARA EXIGIR, NO TÁXI, DIAGRAMA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 3981/1984
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Texto Original
Lei nº 2792, de 02/01/1985
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA INSTITUIR, A NÍVEL LEGAL, COMISSÃO REVISORA DAS TARIFAS DE TÁXI, E DAR OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria:
PL 3901/1984
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Texto Original
Lei nº 2790, de 26/12/1984
FIXA OS DIAS DE VENDA DOS PASSES DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 3929/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9347, de 09/12/2019
Texto Original
Lei nº 2717, de 13/07/1984
TORNA PERMANENTE A VALIDADE DO PASSE DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 3838/1984
- Rolando Giarolla
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4143, de 01/06/1993
Texto Original
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