Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 262 normas
Exportar
RSS
Lei nº 5572, de 19/12/2000
ALTERA A LEI 3.143/87, PARA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE PASSES, CONSIDERAR IDOSO O SEXAGENÁRIO.
Matéria:
PL 7903/2000
- Eder Guglielmin
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3143, de 28/12/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1009, de 28/06/2005
Texto Original
Lei nº 5346, de 14/12/1999
ALTERA A LEI 5.035/97, PARA ESTABELECER PRAZO DE ESTADA DE VEÍCULO APREENDIDO EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADE APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 7581/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5035, de 15/09/1997
Texto Original
Lei nº 5328, de 17/11/1999
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5.005/97, QUE PREVÊ PARQUÍMETROS OU EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PELA INICIATIVA PRIVADA.
Matéria:
PL 7553/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 5005, de 09/06/1997
Texto Original
Lei nº 5257, de 20/05/1999
AUTORIZA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E VEÍCULOS AFINS.
Matéria:
PL 7530/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5173, de 10/09/1998
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA REFORMULAR AS SANÇÕES APLICÁVEIS AO MOTORISTA DE TÁXI.
Matéria:
PL 7342/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Texto Original
Lei nº 5094, de 10/02/1998
EXIGE DO PERMISSIONÁRIO DE ÔNIBUS SEGURO DE VIDA PARA OS EMPREGADOS OPERACIONAIS.
Matéria:
PL 7135/1997
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 892, de 24/09/2002
Texto Original
Lei nº 5090, de 30/12/1997
Cria o Fundo Municipal de Trânsito e autoriza crédito orçamentário correlato.
Matéria:
PL 7203/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 17256, de 06/04/1999
2 - Alteração
Lei nº 9688, de 01/12/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5074, de 28/11/1997
ALTERA A LEI 4.617/95, PARA REFORMULAR MULTA RELATIVA A CINTO DE SEGURANÇA EM VEÍCULO AUTOMOTOR E A EXIGÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 7161/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4617, de 22/08/1995
Texto Original
Lei nº 5035, de 15/09/1997
Veda transporte coletivo de passageiros não-delegado; e dá providências correlatas.
Matéria:
PL 7036/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 5346, de 14/12/1999
2 - Revogação parcial
Lei nº 8561, de 16/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5030, de 01/09/1997
ALTERA AS LEIS 2.027/73 E 3.912/92, PARA EXIGIR, NOS ÔNIBUS E TÁXIS, IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA E DO VEÍCULO.
Matéria:
PL 7057/1997
- Aylton Mário de Souza
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
2 - Altera
Lei nº 3912, de 09/04/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Texto Original
Lei nº 5006, de 12/06/1997
INSTITUI CONCESSÃO DE OPERAÇÃO DE TERMINAIS DE LINHAS DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 7091/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5005, de 09/06/1997
AUTORIZA OUTORGA, À INICIATIVA PRIVADA, DA EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 7081/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 5328, de 17/11/1999
Texto Original
Início
<<
9
10
11
12
13
>>
Fim
New message
×
Fechar