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Lei nº 9631, de 14/09/2021
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.
Matéria:
PL 13278/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9623, de 03/09/2021
Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.
Matéria:
PL 13243/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9617, de 18/08/2021
Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).
Matéria:
PL 13381/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9612, de 23/07/2021
Institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.
Matéria:
PL 13385/2021
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9611, de 19/07/2021
Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.
Matéria:
PL 13387/2021
- Adriano Santana dos Santos, Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8766, de 20/03/2017
Texto Original
Lei nº 9600, de 25/06/2021
Altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção.
Matéria:
PL 13320/2021
- Madson Henrique do Nascimento Santos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7820, de 22/02/2012
Texto Original
Lei nº 9596, de 16/06/2021
Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.
Matéria:
PL 13344/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9593, de 11/06/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
Matéria:
PL 13362/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9592, de 11/06/2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
Matéria:
PL 13358/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9590, de 26/05/2021
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Matéria:
PL 13357/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8003, de 17/04/2013
Texto Original
Lei nº 9589, de 26/05/2021
Institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
Matéria:
PL 13341/2021
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9587, de 19/05/2021
Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Matéria:
PL 13336/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
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