Lei nº 9631, de 14/09/2021
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.
Matéria Originária: PL 13278/2020 - Autoria: Faouaz Taha
Data de Promulgação: 14/09/2021
Data de Publicação: 17/09/2021
Veículo de Publicação: IOM N.º 4968
Assunto:
Administração Pública
Promoção Social
Saúde
Situação: Em vigor
