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Projeto de Lei nº 13278/2020

Texto Integral

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 20/10/2020

Proposição Digital:

Protocolo: 85794/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4961, de 03/09/2021.

Norma Derivada: LEI 9631/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

159ª Sessão Ordinária

Data: 20 de outubro de 2020

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

163ª Sessão Ordinária

Data: 17 de novembro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

24ª Sessão Ordinária

Data: 31 de agosto de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Na Presid.
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 31/08/2021 00:00:00
PJ 20/10/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
17/09/2021 00:00:00

Norma promulgada

OF. GP.L n.º 204/2021
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
31/08/2021 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
31/08/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/08/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 24.ª S.O. de 31/08/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/11/2020 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a S.O. de 31/08/2021
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/11/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 163.ª S.O. de 17/11/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/10/2020 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
20/10/2020 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
20/10/2020 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/10/2020 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/10/2020 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 20/10/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/10/2020 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
19/10/2020 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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