Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 200 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9799, de 04/07/2022
Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos (semana do dia 12 de junho).
Matéria:
PL 13723/2022
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9792, de 28/06/2022
Altera a Lei 8.372/2014, que regula o Conselho Tutelar, para prever publicidade, em estabelecimentos de educação básica, de endereços, telefones e e-mails das unidades desse Conselho.
Matéria:
PL 13370/2021
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8372, de 29/12/2014
Texto Original
Lei nº 9780, de 03/06/2022
Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos que comercializem materiais de limpeza para o público em geral, com as advertências que especifica.
Matéria:
PL 13636/2022
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9770, de 25/05/2022
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
Matéria:
PL 13719/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9763, de 13/05/2022
Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.
Matéria:
PL 13639/2022
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9762, de 11/05/2022
Institui a Campanha “TAMPINHAS SOLIDÁRIAS”, de incentivo à doação de materiais plásticos.
Matéria:
PL 13617/2022
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9757, de 05/05/2022
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.
Matéria:
PL 13682/2022
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9756, de 05/05/2022
Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).
Matéria:
PL 13608/2021
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9747, de 07/04/2022
Institui a Campanha de Incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – Libras por Servidores Públicos.
Matéria:
PL 13389/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9739, de 30/03/2022
Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.
Matéria:
PL 13625/2022
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar