Projeto de Lei nº 13682/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 88148/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5075, em 14/04/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9757/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.682 FAOUAZ TAHA 12/04/2022 00:00:00
Parecer - 491 Procuradoria Jurídica 24/03/2022 00:00:00
  • 09/05/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 134/2022.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 12/04/2022 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 49.ª S.O. de 12/04/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/03/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/03/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 29/03/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/03/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/03/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 29/03/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 23/03/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 23/03/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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