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Lei nº 4758, de 19/04/1996
ALTERA A LEI 3.672/91, PARA EXIGIR VEGETAÇÃO NATIVA NA RECOMPOSIÇÃO DA FLORA DA RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI.
Matéria:
PL 6403/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3672, de 10/01/1991
Texto Original
Lei nº 4755, de 15/04/1996
REGULA USO DE AMPLIFICADORES SONOROS POR PARTIDOS POLÍTICOS E SINDICATOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6600/1995
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5205, de 27/11/1998
Texto Original
Lei nº 4718, de 12/02/1996
REGULA O CONTROLE DE ATIVIDADES GERADORAS DE POLUIÇÃO SONORA [RUÍDOS URBANOS].
Matéria:
PL 6653/1995
- Carlos Alberto Bestetti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 15940, de 12/12/1996
Texto Original
Lei nº 4574, de 08/05/1995
DECLARA IMUNES DE CORTE AS PAINEIRAS DA AVENIDA ANTONIO SEGRE E O JATAÍ DA RUA DO RETIRO.
Matéria:
PL 6479/1995
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 4560, de 25/04/1995
VEDA TELEFONE CELULAR COM CAMPAINHA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6289/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4293, de 28/12/1993
ALTERA A LEI 2.811/85, PARA PREVER ARBORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ÁRVORES FRUTÍFERAS.
Matéria:
PL 6124/1993
- Aylton Mário de Souza
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2811, de 22/03/1985
Texto Original
Lei nº 4206, de 20/09/1993
PREVÊ EXIGÊNCIA SOBRE AS FONTES NATURAIS DE ÁGUA (BICAS).
Matéria:
PL 5960/1993
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4190, de 31/08/1993
REGULA ARBORIZAÇÃO.
Matéria:
PL 5935/1993
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 617, de 11/12/1996
Texto Original
Lei nº 4127, de 27/04/1993
ALTERA A LEI 3.233/88, PARA CONDICIONAR A POSIÇÃO DE POSTES E FIAÇÃO AÉREA EM VIA PÚBLICA A PARECER DA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS.
Matéria:
PL 5865/1992
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3233, de 19/09/1988
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
2 - Revogação
Lei nº 10104, de 28/02/2024
Texto Original
Lei nº 3931, de 18/05/1992
REVOGA A LEI 3.077/87, QUE DECLARA IMUNES DE CORTE ÁRVORES DA PRAÇA "FAMÍLIA BRUNELLI", NO BAIRRO DO POSTE.
Matéria:
PL 5645/1992
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3077, de 03/07/1987
Texto Original
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