Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1238 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 298, de 28/12/1999
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA MODIFICAR DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS.
Matéria:
PLC 529/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei Complementar nº 14, de 26/12/1990
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 19602, de 04/06/2004
2 - Revogação
Lei Complementar nº 460, de 22/10/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 292, de 23/12/1999
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Matéria:
PLC 528/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 285, de 26/10/1999
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA PREVER QUE A ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEL COM TESTADA OCUPADA POR FEIRA LIVRE SEJA NO CASO RESIDENCIAL COM TESTADA ÚNICA.
Matéria:
PLC 483/1999
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 14, de 26/12/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 460, de 22/10/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 267, de 28/12/1998
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA REVOGAR PREVISÃO DE ISENÇÃO DO ISS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE COLOCAREM BOLSAS DE ESTUDO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA.
Matéria:
PLC 480/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei Complementar nº 14, de 26/12/1990
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 19602, de 04/06/2004
2 - Revogação
Lei Complementar nº 460, de 22/10/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 260, de 09/11/1998
CRIA INCENTIVO FISCAL POR PROMOÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.
Matéria:
PLC 459/1998
- José Antônio Kachan
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 429, de 06/10/2005
Texto Original
Lei Complementar nº 241, de 19/12/1997
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA REFORMULAR DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E AO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Matéria:
PLC 442/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 14, de 26/12/1990
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 19602, de 04/06/2004
2 - Revogação
Lei Complementar nº 460, de 22/10/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 240, de 03/12/1997
REGULA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PLC 412/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 467, de 19/12/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 239, de 28/11/1997
ALTERA A LEI 3.637/90, PARA MODIFICAR A PLANTA DE VALORES DO IPTU.
Matéria:
PLC 427/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3637, de 29/11/1990
Texto Original
Lei Complementar nº 220, de 17/12/1996
PREVÊ INCENTIVO FISCAL POR DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO. [PARA USO NAS ESCOLAS PÚBLICA]*
Matéria:
PLC 338/1996
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 389, de 19/02/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 219, de 17/12/1996
CRIA INCENTIVO FISCAL À PESSOA JURÍDICA POR ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO.
Matéria:
PLC 376/1996
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 389, de 19/02/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 218, de 12/12/1996
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA REFORMULAR CÁLCULO E ÔNUS RELATIVOS A IMPOSTOS E ÀS TAXAS DE LICENÇA; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 170/95, PARA REFORMULAR OS ÔNUS RELATIVOS À TAXA DE COLETA DE LIXO.
Matéria:
PLC 389/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 14, de 26/12/1990
2 - Altera
Lei Complementar nº 170, de 20/11/1995
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 19602, de 04/06/2004
2 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 467, de 19/12/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 217, de 12/12/1996
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA REDUZIR ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS.
Matéria:
PLC 388/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 14, de 26/12/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 467, de 19/12/2008
Texto Original
Início
<<
10
11
12
13
14
>>
Fim
New message
×
Fechar